LabTrans colaborou com os estudos técnicos que definiram novo modelo de licitação para o transporte coletivo de Curitiba. Foto: Divulgação/Secom/Prefeitura de Curitiba
O Laboratório de Transportes e Logística da Universidade Federal de Santa Catarina (LabTrans/UFSC) participou da elaboração dos estudos técnicos que fundamentaram o novo processo licitatório do transporte coletivo metropolitano de Curitiba (PR). O trabalho, contratado por intermédio Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese), foi desenvolvido em conjunto com a então Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (COMEC), atual Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (AMEP), e contemplou o diagnóstico, o mapeamento e o dimensionamento do sistema.
De acordo com Rodolfo Nicolazzi Philippi, coordenador de projetos no LabTrans/UFSC, a análise partiu de um diagnóstico do sistema existente e de levantamentos realizados em campo para compreender as características da demanda e da operação. “Foi feito um diagnóstico do sistema existente e foram realizadas pesquisas de campo para mapear o sobe-desce nas linhas, entender o comportamento da demanda e a origem e o destino”, afirma.
Os levantamentos forneceram informações para avaliar a configuração da rede e subsidiar tecnicamente decisões relacionadas ao planejamento do transporte coletivo. A análise do comportamento da demanda, dos embarques e desembarques e dos deslocamentos de origem e destino permitiu identificar necessidades do sistema e fundamentar ajustes na rede, incluindo a reorganização, redução ou criação de linhas.
Análise econômico-financeira integrou os estudos
A estruturação do novo modelo não se restringiu à análise operacional. Os estudos desenvolvidos pelo LabTrans/UFSC também contemplaram a avaliação econômico-financeira do objeto da concessão. Para essa etapa, foi desenvolvido um modelo de fluxo de caixa, considerando elementos relacionados à tarifa pública e às fontes de custeio do sistema. A análise forneceu subsídios para avaliar as condições econômicas e financeiras necessárias à operação do transporte coletivo.
“Nós desenvolvemos um modelo de fluxo de caixa para fazer a avaliação econômico-financeira do objeto. Nessa análise entram as questões sociais, o preço, a tarifa pública e as fontes de custeio do sistema”, explica Victor Marques Caldeira, especialista em transporte de passageiros e mobilidade urbana do LabTrans/UFSC. A modelagem permitiu incorporar a dimensão econômico-financeira ao planejamento da concessão, relacionando as características da operação às condições necessárias para o custeio do serviço.
Outro aspecto considerado na estruturação da nova concessão foi a atualização dos instrumentos técnicos e jurídicos em relação ao contrato anterior, vigente há cerca de 30 anos. Foram utilizadas recomendações do Tribunal de Contas, as principais regulamentações aplicáveis e referências consideradas como estado da arte para esse tipo de sistema. Também foram observados modelos bem-sucedidos de concessões semelhantes.
Entre os diferenciais estão mecanismos jurídicos de gatilhos destinados a prever situações que podem ocorrer durante a vigência contratual. O modelo contempla possibilidades relacionadas a reajustes e reequilíbrios, além da inserção de novos veículos na frota e da incorporação de novas tecnologias veiculares e de combustíveis.
A previsão desses mecanismos busca permitir que o contrato acompanhe mudanças econômicas, operacionais e tecnológicas ao longo da concessão, conforme as regras estabelecidas no processo licitatório. Nesse contexto, a participação do LabTrans/UFSC contribuiu com estudos técnicos para a estruturação do novo processo, reunindo informações sobre a rede, o comportamento da demanda e os aspectos econômico-financeiros da concessão.
AMEP será responsável pelo acompanhamento da transição
Com a conclusão da licitação, a etapa de transição e implementação das mudanças previstas para a nova concessão será conduzida pelo poder concedente. Os processos e mecanismos relacionados à transição estão previstos nos editais, enquanto o acompanhamento e a condução das mudanças são competências da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (AMEP), que sucedeu a COMEC.
Dessa forma, a atuação do LabTrans/UFSC está concentrada nos estudos e na estruturação técnica que deram suporte ao processo licitatório. A implementação e o acompanhamento da nova concessão caberão ao órgão público responsável pelo sistema.
Os estudos desenvolvidos para o processo reúnem diferentes dimensões do transporte coletivo metropolitano — da análise da demanda e da organização da rede à avaliação econômico-financeira e aos mecanismos contratuais — para subsidiar o novo modelo de concessão do sistema metropolitano de Curitiba.
